Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 9.552, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2018

EMENTA: Promulga o Tratado de Amizade e Cooperação no Sudeste Asiático, firmado em Bali, em 24 de fevereiro de 1976, pelos países-membros da Associação de Nações do Sudeste Asiático, e seus Protocolos Adicionais.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 5/11/2018, Página 2 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
ATO INTERNACIONAL - Associação de Nações do Sudeste Asiático (ASEAN) - Bali (Indonésia), 1976
ACORDO INTERNACIONAL - Tratado de Amizade e Cooperação no Sudeste Asiático (1976) - Promulgação