Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 5, DE 2011

EMENTA: Aprova o texto do Acordo de Serviços Aéreos entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Chile, celebrado em São Paulo, no dia 30 de julho de 2009.

Texto - Acordo
  • Diário do Senado Federal - 27/11/2010, Página 54132 (Acordo)
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 5/1/2011, Página 2 (Publicação Original)
  • Diário da Câmara dos Deputados - 3/3/2011, Página 10190 (Publicação Original)
Texto - Exposição de Motivos
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 27/11/2010, Página 54147 (Exposição de Motivos)
Anexo(s):
Proposição Originária:
Observação: O texto do Acordo acima citado está publicado no DSF de 27.11.2010.

Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Vide Norma(s):
Indexação
ATO INTERNACIONAL - Chile - São Paulo (SP), 2009
ACORDO INTERNACIONAL - Serviços aéreos