Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 355, DE 2011

EMENTA: Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República de Moçambique para a Instalação da Sede do Escritório Regional da FIOCRUZ para a África, celebrado em Brasília, em 4 de setembro de 2008.

Texto - Acordo
  • Diário do Senado Federal - 4/10/2011, Página 39876 (Acordo)
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 28/11/2011, Página 1 (Publicação Original)
  • Diário da Câmara dos Deputados - 17/12/2011, Página 68035 (Publicação Original)
Texto - Exposição de Motivos
  • Diário do Senado Federal - 4/10/2011, Página 39880 (Exposição de Motivos)
Proposição Originária:
Observação: O texto do Acordo acima citado está publicado no DSF de 04.10.2011.

Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
ATO INTERNACIONAL - Moçambique - Brasília (DF), 2008
ACORDO INTERNACIONAL - Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ) - Sede - Escritório - Instalação - África