Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 303, DE 2011

EMENTA: Aprova o texto do Acordo de Cooperação entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República de Angola no Domínio do Turismo, celebrado em Luanda, em 17 de abril de 2009.

Texto - Acordo
  • Diário do Senado Federal - 6/8/2011, Página 31582 (Acordo)
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 25/10/2011, Página 1 (Publicação Original)
Texto - Exposição de Motivos
  • Diário do Senado Federal - 6/8/2011, Página 31586 (Exposição de Motivos)
Proposição Originária:
Observação: O texto da Resolução acima citada está publicado no DSF de 06/08/2011.

Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
ATO INTERNACIONAL - Angola - Luanda (Angola), 2009
ACORDO DE COOPERAÇÃO - Turismo - Autoridade competente - Procedimento migratório - Assistência técnica - Intercâmbio - Informação - Cooperação empresarial
ACORDO INTERNACIONAL