Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 289, DE 2011

EMENTA: Aprova o texto do Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Maláui, celebrado em Brasília, em 16 de setembro de 2009.

Texto - Acordo
  • Diário do Senado Federal - 7/6/2011, Página 21945 (Acordo)
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 16/9/2011, Página 2 (Publicação Original)
  • Diário da Câmara dos Deputados - 16/9/2011, Página 50813 (Publicação Original)
Texto - Exposição de Motivos
  • Diário do Senado Federal - 7/6/2011, Página 21949 (Exposição de Motivos)
Proposição Originária:
Observação: O texto do Acordo acima citado está publicado no DSF de 07.06.2011.

Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Vide Norma(s):
Indexação
ATO INTERNACIONAL - Maláui - Brasília (DF), 2009
ACORDO INTERNACIONAL - Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Maláui (2009)