Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 7.916, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2013
EMENTA: Promulga o Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Malaui, firmado em Brasília, em 16 de setembro de 2009.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 8/2/2013, Página 3 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
ATO INTERNACIONAL - Maláui - Brasília (DF), 2009
ACORDO INTERNACIONAL - Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Maláui (2009) - Promulgação
ACORDO INTERNACIONAL - Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Maláui (2009) - Promulgação