Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO LEGISLATIVO Nº 261, DE 2011
EMENTA: Aprova o texto do Acordo Básico de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Libéria, celebrado em Monróvia, em 29 de maio de 2009.
Texto - Acordo
- Diário do Senado Federal - 27/4/2011, Página 12348 (Acordo)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 12/8/2011, Página 1 (Publicação Original)
- Diário da Câmara dos Deputados - 21/9/2011, Página 52236 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 27/4/2011, Página 12353 (Exposição de Motivos)
Proposição Originária:
Observação:
O texto do Acordo acima citado está publicado no DSF de 27.04.2011
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Vide Norma(s):
Indexação
ATO INTERNACIONAL - Libéria - Monróvia (Libéria), 2009
COOPERAÇÃO TÉCNICA - Implementação - Avaliação - Área - Mecanismo - Procedimento - Plano de trabalho - Visto - Isenção tributária - Repatriação - Pessoal - Legislação - Aplicação
ACORDO INTERNACIONAL - Acordo Básico de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Libéria (2009)
COOPERAÇÃO TÉCNICA - Implementação - Avaliação - Área - Mecanismo - Procedimento - Plano de trabalho - Visto - Isenção tributária - Repatriação - Pessoal - Legislação - Aplicação
ACORDO INTERNACIONAL - Acordo Básico de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Libéria (2009)