Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 8.856, DE 26 DE SETEMBRO DE 2016
EMENTA: Promulga o Acordo Básico de Cooperação Técnica entre a República Federativa do Brasil e a República da Libéria, firmado em Monróvia, em 29 de maio de 2009.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 27/9/2016, Página 1 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
ATO INTERNACIONAL - Libéria - Monróvia (Libéria), 2009
COOPERAÇÃO TÉCNICA - Implementação - Avaliação - Área - Mecanismo - Procedimento - Plano de trabalho - Visto - Isenção tributária - Repatriação - Pessoal - Legislação - Aplicação
ACORDO INTERNACIONAL - Acordo Básico de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Libéria (2009) - Promulgação
COOPERAÇÃO TÉCNICA - Implementação - Avaliação - Área - Mecanismo - Procedimento - Plano de trabalho - Visto - Isenção tributária - Repatriação - Pessoal - Legislação - Aplicação
ACORDO INTERNACIONAL - Acordo Básico de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Libéria (2009) - Promulgação