Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 185, DE 2011

EMENTA: Aprova o ato que renova a concessão outorgada à TV RIO SUL LTDA. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens na cidade de Resende, Estado do Rio de Janeiro.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 26/7/2011, Página 4 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Vide Norma(s):
Indexação
RADIODIFUSÃO SONORA - Estação de rádio - Concessão (administração pública) - Renovação - Município - Resende (RJ)
TELEVISÃO - Radiodifusão de sons e imagens