Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 157, DE 2011

EMENTA: Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Namíbia sobre Cooperação no Domínio da Defesa, celebrado em Windhoek, em 1º de junho de 2009.

Texto - Acordo
  • Diário do Senado Federal - 29/4/2011, Página 12870 (Acordo)
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 11/7/2011, Página 1 (Publicação Original)
Texto - Exposição de Motivos
  • Diário do Senado Federal - 29/4/2011, Página 12875 (Exposição de Motivos)
Proposição Originária:
Observação: O texto do Acordo acima citado está publicado no DSF de 29.04.2011.

Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
ATO INTERNACIONAL - Namíbia - Windhoek (Namíbia), 2009
ACORDO INTERNACIONAL - Cooperação - Defesa
ACORDO DE COOPERAÇÃO