Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 153, DE 2011

EMENTA: Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Estado de Israel na Área do Turismo, celebrado em Brasília, em 11 de novembro de 2009.

Texto - Acordo
  • Diário do Senado Federal - 18/2/2011, Página 3465 (Acordo)
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 5/7/2011, Página 1 (Publicação Original)
Texto - Exposição de Motivos
  • Diário do Senado Federal - 18/2/2011, Página 03469 (Exposição de Motivos)
Proposição Originária:
Observação: O texto do Acordo acima citado está publicado no DSF de 18.02.2011.

Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Vide Norma(s):
Indexação
ATO INTERNACIONAL - Israel - Brasília (DF), 2009
ACORDO INTERNACIONAL - Turismo