Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 7.911, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2013

EMENTA: Promulga o Acordo na Área de Turismo entre a República Federativa do Brasil e o Estado de Israel, firmado em Brasília, em 11 de novembro de 2009.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 6/2/2013, Página 3 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
ATO INTERNACIONAL - Israel - Brasília (DF), 2009
ACORDO INTERNACIONAL - Turismo - Promulgação