EM Nº 00022 MRE

Brasília, 21 de janeiro 2010.

     Excelentíssimo Senhor Presidente da República,

     Submeto à apreciação de Vossa Excelência o anexo Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Estado de Israel na Área do Turismo, celebrado em 11 de novembro de 2009, em Brasília.

     2. O Acordo em apreço fundamenta-se em estratégia de ambos os países para o desenvolvimento da atividade turística, objetivando incrementar o fluxo de turistas e de investimentos recíprocos.

     3. Dentre os principais pontos cobertos pelo Acordo destacam-se:

     o desenvolvimento da cooperação turística bilateral nos seguintes domínios: turismo de saúde, turismo rural e turismo cultural religioso;

     o empenho em intensificar o grau de capacitação dos profissionais envolvidos na promoção e no desenvolvimento do turismo, estimulando o intercâmbio de especialistas e técnicos da área;

     o estímulo à prática de visitas recíprocas de representantes da mídia especializada e agentes e operadores de turismo, com o objetivo de assegurar a divulgação de informações sobre atrações turísticas de ambos os países;

     a cooperação dentro da Organização Mundial do Turismo das Nações Unidas e de outras organizações internacionais relacionadas ao turismo, por meio de intercâmbio de informações e, quando for o caso, de apoio mútuo.

     4. O Ministério do Turismo participou das negociações e aprovou o texto final do Acordo, que foi assinado pelo Senhor Ministro do Turismo, Luiz Eduardo Barreto Filho, e pelo Senhor Ministro do Turismo de Israel, Stas Misezhnikov.

     5. À luz do exposto e com vistas ao encaminhamento do assunto à apreciação do Congresso Nacional, em conformidade com o art. 49, inciso I, combinado com o art. 84, inciso VIII, da Constituição Federal, submeto à Vossa Excelência o anexo projeto de Mensagem, acompanhado de cópias autenticadas do Acordo.

     Respeitosamente,

(À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional)