Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO LEGISLATIVO Nº 152, DE 2011
EMENTA: Aprova, na forma da Resolução da Conferência de Autoridades Audiovisuais e Cinematográficas (Caaci), editada em 16 de julho de 2008, no âmbito de sua XVII Reunião Ordinária, o texto do Protocolo de Emenda ao "Acordo Latino-Americano de Co-Produção Cinematográfica", o qual passa a chamar-se "Acordo Ibero-Americano de Co-Produção Cinematográfica", assinado na cidade de Bogotá, Colômbia, em 14 de julho de 2006.
Texto - Protocolo
- Diário do Senado Federal - 27/11/2010, Página 54148 (Protocolo)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 5/7/2011, Página 1 (Publicação Original)
- Diário do Senado Federal - 27/11/2010, Página 54156 (Exposição de Motivos)
Proposição Originária:
Observação:
O texto do Protocolo acima citado está publicado no DSF de 27.11.2010.
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
ATO INTERNACIONAL - Bogotá (Colômbia), 2006
ACORDO INTERNACIONAL - Conferência de Autoridades Audiovisuais e Cinematográficas Ibero-Americanas (Caaci) - Resolução - Protocolo - Coprodução cinematográfica - Produção cinematográfica - Emenda - Filme - Denominação - Alteração
ACORDO INTERNACIONAL - Conferência de Autoridades Audiovisuais e Cinematográficas Ibero-Americanas (Caaci) - Resolução - Protocolo - Coprodução cinematográfica - Produção cinematográfica - Emenda - Filme - Denominação - Alteração