Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 140, DE 2011

EMENTA: Aprova o texto do Acordo de Cooperação Cultural entre a República Federativa do Brasil e a República da Guatemala, assinado em Brasília, em 4 de abril de 2008.

Texto - Acordo
  • Diário do Senado Federal - 27/11/2010, Página 54157 (Acordo)
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 3/6/2011, Página 2 (Publicação Original)
  • Diário da Câmara dos Deputados - 3/6/2011, Página 28132 (Publicação Original)
Texto - Exposição de Motivos
  • Diário do Senado Federal - 27/11/2010, Página 54161 (Exposição de Motivos)
Proposição Originária:
Observação: O texto do Acordo acima citado está publicado no DSF de 30.11.2010

Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
ATO INTERNACIONAL - Guatemala - Brasília (DF), 2009
ACORDO INTERNACIONAL - Acordo de Cooperação Cultural entre a República Federativa do Brasil e a República da Guatemala (2008)