Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO LEGISLATIVO Nº 138, DE 2011
EMENTA: Aprova o texto do Acordo de Cooperação Cultural entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Uzbequistão, assinado em Brasília, em 28 de maio de 2009.
Texto - Acordo
- Diário do Senado Federal - 27/11/2010, Página 54075 (Acordo)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 3/6/2011, Página 1 (Publicação Original)
- Diário da Câmara dos Deputados - 3/6/2011, Página 28130 (Publicação Original)
- Diário do Senado Federal - 27/11/2010, Página 54079 (Exposição de Motivos)
Proposição Originária:
Observação:
O texto do Acordo acima citado está publicado no DSF de 30.11.2010
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Vide Norma(s):
Indexação
ATO INTERNACIONAL - Uzbequistão - Brasília (DF), 2009
ACORDO INTERNACIONAL - Acordo de Cooperação Cultural entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Uzbequistão (2009) - Instituição cultural - Entidade privada - Intituição pública - Intercâmbio - Artes - Música - Teatro - Dança - Cinema - Museu - Arquivo - Patrimônio cultural - Radiodifusão - Televisão - Direito autoral
ACORDO INTERNACIONAL - Acordo de Cooperação Cultural entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Uzbequistão (2009) - Instituição cultural - Entidade privada - Intituição pública - Intercâmbio - Artes - Música - Teatro - Dança - Cinema - Museu - Arquivo - Patrimônio cultural - Radiodifusão - Televisão - Direito autoral