Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 7.909, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2013
EMENTA: Promulga o Acordo de Cooperação Cultural entre a República Federativa do Brasil e a República do Uzbequistão, firmado em Brasília, em 28 de maio de 2009.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 6/2/2013, Página 3 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
ATO INTERNACIONAL - Uzbequistão - Brasília (DF), 2009
ACORDO INTERNACIONAL - Acordo de Cooperação Cultural entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Uzbequistão (2009) - Instituição cultural - Entidade privada - Intituição pública - Intercâmbio - Artes - Música - Teatro - Dança - Cinema - Museu - Arquivo - Patrimônio cultural - Radiodifusão - Televisão - Direito autoral
ACORDO INTERNACIONAL - Promulgação
ACORDO INTERNACIONAL - Acordo de Cooperação Cultural entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Uzbequistão (2009) - Instituição cultural - Entidade privada - Intituição pública - Intercâmbio - Artes - Música - Teatro - Dança - Cinema - Museu - Arquivo - Patrimônio cultural - Radiodifusão - Televisão - Direito autoral
ACORDO INTERNACIONAL - Promulgação