Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 565, DE 2010

EMENTA: Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República de El Salvador sobre Cooperação no Domínio da Defesa, assinado em Brasília, em 24 de julho de 2007.

Texto - Acordo
  • Diário do Senado Federal - 2/3/2010, Página 4874 (Acordo)
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 9/8/2010, Página 5 (Publicação Original)
Texto - Exposição de Motivos
  • Diário do Senado Federal - 2/3/2010, Página 4880 (Exposição de Motivos)
Proposição Originária:
Observação: O texto do Acordo acima citado está publicado no DSF de 02.03.2010

Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Vide Norma(s):
Indexação
ATO INTERNACIONAL - Brasil - El Salvador - Brasília (DF), 2007
ACORDO INTERNACIONAL - Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República de El Salvador sobre Cooperação no Domínio da Defesa (2007)