Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 278, DE 2010

EMENTA: Aprova o texto do Acordo de Cooperação entre os Estados Membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa sobre o Combate à Malária/Paludismo, celebrado em São Tomé, em 26 de julho de 2004, durante a V Conferência dos Chefes de Estado e de Governo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa - CPLP.

Texto - Acordo
  • Diário do Senado Federal - 2/3/2010, Página 4635 (Acordo)
  • Diário da Câmara dos Deputados - 20/5/2010, Página 21872 Vol. 74 (Publicação Original)
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 20/5/2010, Página 6 (Publicação Original)
  • Diário do Congresso Nacional - 21/5/2010, Página 1411 Vol. 9 (Publicação Original)
  • Diário da Câmara dos Deputados - 11/6/2010, Página 27555 (Publicação Original)
Texto - Exposição de Motivos
  • Diário do Senado Federal - 2/3/2010, Página 4642 (Exposição de Motivos)
Proposição Originária:
Observação: O texto do Acordo acima citado está publicado no DSF de 02-03- 2010.

Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
ATO INTERNACIONAL - Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) - Angola - Brasil - Cabo Verde - Guiné-Bissau - Moçambique - Portugal - São Tomé e Príncipe - Timor Leste - São Tomé (São Tomé e Príncipe), 2004
ACORDO DE COOPERAÇÃO - Malária - Combate - Controle
CONFERÊNCIA INTERNACIONAL - Chefe de Estado - Governo