Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO LEGISLATIVO Nº 275, DE 2010
EMENTA: Aprova o texto do Acordo-Quadro de Cooperação Econômica entre os Estados Partes do Mercosul e os Estados Membros do Conselho de Cooperação dos Estados Árabes do Golfo, assinado em Brasília, em 10 de maio de 2005.
Texto - Acordo-Quadro
- Diário do Senado Federal - 18/11/2009, Página 60045 (Acordo-Quadro)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 20/5/2010, Página 5 (Publicação Original)
- Diário da Câmara dos Deputados - 20/5/2010, Página 21869 Vol. 74 (Publicação Original)
- Diário do Congresso Nacional - 21/5/2010, Página 1410 Vol. 9 (Publicação Original)
- Diário da Câmara dos Deputados - 11/6/2010, Página 27549 (Publicação Original)
- Diário do Senado Federal - 18/11/2009, Página 60049 (Exposição de Motivos)
Proposição Originária:
Observação:
O texto do Acordo acima citado está publicado no DSF de 18.11.2009.
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
ATO INTERNACIONAL - Mercado Comum do Sul (Mercosul) - Conselho de Cooperação dos Estados Árabes do Golfo (CCG) - Brasília (DF), 2005
ACORDO INTERNACIONAL - Cooperação econômica - Acordo-Quadro
ACORDO INTERNACIONAL - Cooperação econômica - Acordo-Quadro