Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 213, DE 2010

EMENTA: Aprova o texto do Acordo entre a República Federativa do Brasil e a República da Índia em Cooperação Científica e Tecnológica, celebrado em Brasília, no dia 12 de setembro de 2006.

Texto - Acordo
  • Diário do Senado Federal - 26/11/2009, Página 62505 (Acordo)
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 8/4/2010, Página 5 (Publicação Original)
  • Diário da Câmara dos Deputados - 8/4/2010, Página 13580 Vol. 46 (Publicação Original)
  • Diário do Congresso Nacional - Sessão Conjunta - 7/5/2010, Página 912 (Publicação Original)
  • Diário da Câmara dos Deputados - 12/5/2010, Página 19453 Vol. 68 (Publicação Original)
Texto - Exposição de Motivos
  • Diário da Câmara dos Deputados - 15/11/2008, Página 51898 (Exposição de Motivos)
Proposição Originária:
Observação: O texto do Acordo acima citado está publicado no DSF de 26.11.2009.

Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Vide Norma(s):
Indexação
ATO INTERNACIONAL - Brasil - Índia - Brasília (DF), 2006
ACORDO INTERNACIONAL - Acordo entre a República Federativa do Brasil e a República da Índia em Cooperação Científica e Tecnológica (2006) - Cooperação internacional