Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 7.904, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2013
EMENTA: Promulga o Acordo Relativo à Cooperação Científica e Tecnológica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Índia, firmado em Brasília, em 12 de setembro de 2006.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 5/2/2013, Página 8 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
ATO INTERNACIONAL - Brasil - Índia - Brasília (DF), 2006
ACORDO INTERNACIONAL - Acordo entre a República Federativa do Brasil e a República da Índia em Cooperação Científica e Tecnológica (2006) - Cooperação internacional - Promulgação
ACORDO INTERNACIONAL - Acordo entre a República Federativa do Brasil e a República da Índia em Cooperação Científica e Tecnológica (2006) - Cooperação internacional - Promulgação