Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO LEGISLATIVO Nº 208, DE 2010
EMENTA: Aprova o texto do Acordo Tripartite entre o Governo da República Federativa do Brasil, o Governo da República da Índia e o Governo da República da África do Sul sobre Cooperação no Campo do Turismo no Âmbito do Fórum de Diálogo IBAS, concluído em Nova Delhi, em 15 de outubro de 2008, por ocasião da III Cúpula de Chefes de Estado/Governo do IBAS.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 8/4/2010, Página 4 (Publicação Original)
- Diário da Câmara dos Deputados - 8/4/2010, Página 13577 Vol. 46 (Publicação Original)
- Diário do Congresso Nacional - Sessão Conjunta - 7/5/2010, Página 910 (Publicação Original)
- Diário da Câmara dos Deputados - 12/5/2010, Página 19450 Vol. 68 (Publicação Original)
- Diário do Senado Federal - 21/10/2009, Página 53850 (Acordo)
- Diário do Senado Federal - 21/10/2009, Página 53853 (Exposição de Motivos)
Proposição Originária:
Observação:
O texto do Acordo acima citado está publicado no DSF de 21.10.2009.
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
ATO INTERNACIONAL - Brasil - Índia - África do Sul - Nova Delhi (Índia), 2008
ACORDO INTERNACIONAL - Acordo Tripartite entre o Governo da República Federativa do Brasil, o Governo da República da Índia e o Governo da República da África do Sul sobre Cooperação no Campo do Turismo no Âmbito do Fórum de Diálogo IBAS (2008) - Turismo - Fórum - Cooperação internacional - Setor privado
ACORDO DE COOPERAÇÃO
ACORDO INTERNACIONAL - Acordo Tripartite entre o Governo da República Federativa do Brasil, o Governo da República da Índia e o Governo da República da África do Sul sobre Cooperação no Campo do Turismo no Âmbito do Fórum de Diálogo IBAS (2008) - Turismo - Fórum - Cooperação internacional - Setor privado
ACORDO DE COOPERAÇÃO