Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 994, DE 2009

EMENTA: Aprova o texto do Ajuste Complementar, por Troca de Notas, do Acordo sobre Cooperação Financeira entre o Brasil e a República Federal da Alemanha sobre o Projeto Programa de Construção de Pequenas Centrais Hidrelétricas/Eletrobrás, celebrado em Brasília, em 13 de agosto de 2008.

Texto - Ajuste Complementar
  • Diário do Senado Federal - 5/11/2009, Página 56770 (Ajuste Complementar)
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 23/12/2009, Página 5 (Publicação Original)
  • Diário da Câmara dos Deputados - 23/12/2009, Página 72887 (Publicação Original)
  • Diário do Congresso Nacional - Sessão Conjunta - 10/2/2010, Página 456 (Publicação Original)
Texto - Exposição de Motivos
  • Diário do Senado Federal - 5/11/2009, Página 56778 (Exposição de Motivos)
Anexo(s):
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Vide Norma(s):
Indexação
ATO INTERNACIONAL - Brasil - Alemanha - Brasília (DF), 2008
ACORDO DE COOPERAÇÃO - Ajuste Complementar - Cooperação financeira - Financiamento - Projeto (administração) - Programa (administração) - Construção - Pequena central hidrelétrica (PCH) - Usina hidrelétrica - Centrais Elétricas Brasileiras (Eletrobras)