Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 7.183, DE 24 DE MAIO DE 2010
EMENTA: Promulga o Ajuste Complementar, por Troca de Notas, do Acordo sobre Cooperação Financeira entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Federal da Alemanha sobre o Projeto "Programa de Construção de Pequenas Centrais Hidrelétricas/Eletrobrás", celebrado em Brasília, em 13 de agosto de 2008.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 25/5/2010, Página 3 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
ATO INTERNACIONAL - Brasil - Alemanha - Brasília (DF), 2008
ACORDO DE COOPERAÇÃO - Ajuste Complementar - Cooperação financeira - Financiamento - Projeto (administração) - Programa (administração) - Construção - Pequena central hidrelétrica (PCH) - Usina hidrelétrica - Centrais Elétricas Brasileiras (Eletrobras) - Promulgação
ACORDO DE COOPERAÇÃO - Ajuste Complementar - Cooperação financeira - Financiamento - Projeto (administração) - Programa (administração) - Construção - Pequena central hidrelétrica (PCH) - Usina hidrelétrica - Centrais Elétricas Brasileiras (Eletrobras) - Promulgação