Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO LEGISLATIVO Nº 936, DE 2009
EMENTA: Aprova os textos do Acordo-Quadro de Comércio entre o Mercosul e o Estado de Israel, assinado em Montevidéu, em 8 de dezembro de 2005, e do Acordo de Livre Comércio entre o Mercosul e o Estado de Israel, assinado em Montevidéu, em 18 de dezembro de 2007.
Texto - Acordo-Quadro
- Diário do Senado Federal - 26/11/2009, Página 61965 (Acordo-Quadro)
- Diário do Congresso Nacional - Sessão Conjunta - 17/12/2009, Página 5669 Vol. 33 (Publicação Original)
- Diário da Câmara dos Deputados - 18/12/2009, Página 72429 Vol. 224 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 18/12/2009, Página 2 (Publicação Original)
- Diário do Senado Federal - 26/11/2009, Página 62488 (Exposição de Motivos)
Proposição Originária:
Observação:
Os textos do Acordo-Quadro acima citado está publicado no DSF de 26/11/2009.
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
ATO INTERNACIONAL - Montevidéu (Uruguai), 2005, 2007
ACORDO INTERNACIONAL - Acordo-Quadro - Acordo de Livre Comércio - Mercado Comum do Sul (Mercosul) - Israel - Comércio exterior
ACORDO INTERNACIONAL - Acordo-Quadro - Acordo de Livre Comércio - Mercado Comum do Sul (Mercosul) - Israel - Comércio exterior