Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 650, DE 2009

EMENTA: Aprova o texto dos Termos de Referência e Regras de Procedimento do Grupo Internacional de Estudos sobre o Cobre - GIEC.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 28/9/2009, Página 2 (Publicação Original)
  • Diário do Congresso Nacional - Sessão Conjunta - 1/10/2009, Página 3040 (Publicação Original)
  • Diário do Senado Federal - 24/6/2009, Página 25963 (Acordo)
Texto - Exposição de Motivos
  • Diário do Senado Federal - 24/6/2009, Página 25980 (Exposição de Motivos)
Proposição Originária:
Observação: O texto dos Termos de Referência acima citados está publicado no DSF de 24/06/2009.

Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Vide Norma(s):
Indexação
ATO INTERNACIONAL - Organização das Nações Unidas (ONU), 2009
GRUPO INTERNACIONAL DE ESTUDOS SOBRE O COBRE (GIEC) - Termo de Referência - Regra - criação - definição - finalidade - adesão - tribuição - Sede - Tomada de decisão - Comitê - Secretariado - colaboração - Relacionamento - Status jurídico - Contribuição orçamentária - Estatística - Informação - avaliação - Desenvolvimento - Mercado - Estudo - Membro - Obrigação - Emenda - vigência - afastamento - extinção - reserva - Texto