Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 8.348, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2014
EMENTA: Promulga o texto dos Termos de Referência e Regras de Procedimento do Grupo Internacional de Estudos sobre o Cobre - GIEC.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 14/11/2014, Página 44 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
ATO INTERNACIONAL - Organização das Nações Unidas (ONU), 2009
GRUPO INTERNACIONAL DE ESTUDOS SOBRE O COBRE (GIEC) - Termo de Referência - Regra - criação - definição - finalidade - adesão - tribuição - Sede - Tomada de decisão - Comitê - Secretariado - colaboração - Relacionamento - Status jurídico - Contribuição orçamentária - Estatística - Informação - avaliação - Desenvolvimento - Mercado - Estudo - Membro - Obrigação - Emenda - vigência - afastamento - extinção - reserva - Texto - Promulgação
GRUPO INTERNACIONAL DE ESTUDOS SOBRE O COBRE (GIEC) - Termo de Referência - Regra - criação - definição - finalidade - adesão - tribuição - Sede - Tomada de decisão - Comitê - Secretariado - colaboração - Relacionamento - Status jurídico - Contribuição orçamentária - Estatística - Informação - avaliação - Desenvolvimento - Mercado - Estudo - Membro - Obrigação - Emenda - vigência - afastamento - extinção - reserva - Texto - Promulgação