Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 649, DE 2009

EMENTA: Aprova o texto do Acordo de Co-Produção Audiovisual entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Índia, celebrado em Nova Delhi, no dia 4 de junho de 2007.

Texto - Acordo
  • Diário do Senado Federal - 24/6/2009, Página 25876 (Acordo)
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 28/9/2009, Página 2 (Publicação Original)
  • Diário do Congresso Nacional - Sessão Conjunta - 1/10/2009, Página 3040 (Publicação Original)
Texto - Exposição de Motivos
  • Diário do Senado Federal - 24/6/2009, Página 25888 (Exposição de Motivos)
Proposição Originária:
Observação: O texto do Acordo acima citado está publicado no DSF de 24/06/2009.

Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Vide Norma(s):
Indexação
ATO INTERNACIONAL - Índia - Nova Delhi (Índia), 2007
ACORDO INTERNACIONAL - Coprodução cinematográfica - Obra audiovisual - Definição - Benefício - Projeto - Aprovação - Contribuição - Participante