Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 7.597, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2011

EMENTA: Promulga o Acordo de Coprodução Audiovisual entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Índia, firmado em Nova Déli, em 4 de junho de 2007.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 3/11/2011, Página 7 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
ATO INTERNACIONAL - Índia - Nova Delhi (Índia), 2007
ACORDO INTERNACIONAL - Coprodução cinematográfica - Obra audiovisual - Definição - Benefício - Projeto - Aprovação - Contribuição - Participante - Promulgação