Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 7.597, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2011
EMENTA: Promulga o Acordo de Coprodução Audiovisual entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Índia, firmado em Nova Déli, em 4 de junho de 2007.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 3/11/2011, Página 7 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
ATO INTERNACIONAL - Brasil - Índia - Nova Delhi (Índia), 2007
ACORDO INTERNACIONAL - Acordo de Coprodução Audiovisual entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Índia (2007) - Coprodução cinematográfica - Obra audiovisual - Indústria cinematográfica - Desenvolvimento - Promulgação
ACORDO INTERNACIONAL - Acordo de Coprodução Audiovisual entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Índia (2007) - Coprodução cinematográfica - Obra audiovisual - Indústria cinematográfica - Desenvolvimento - Promulgação