Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO LEGISLATIVO Nº 587, DE 2009
EMENTA: Aprova o texto do Acordo de Cooperação Econômica e de Comércio entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Cazaquistão, celebrado em Brasília, em 27 de setembro de 2007.
Texto - Acordo
- Diário do Senado Federal - 28/5/2009, Página 19975 (Acordo)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 28/8/2009, Página 4 (Publicação Original)
- Diário do Congresso Nacional - Sessão Conjunta - 1/10/2009, Página 3022 (Publicação Original)
- Diário do Senado Federal - 28/5/2009, Página 19977 (Exposição de Motivos)
Proposição Originária:
Observação:
O texto do Acordo acima citado está publicado no DSF de 28/05/2009.
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Vide Norma(s):
Indexação
ATO INTERNACIONAL - Brasil - Cazaquistão - Brasília (DF), 2007
ACORDO INTERNACIONAL - Acordo de Cooperação Econômica e de Comércio entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Cazaquistão (2007) - Cooperação comercial
COMÉRCIO EXTERIOR
ACORDO INTERNACIONAL - Acordo de Cooperação Econômica e de Comércio entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Cazaquistão (2007) - Cooperação comercial
COMÉRCIO EXTERIOR