Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 501, DE 2009

EMENTA: Aprova o texto do Memorando de Entendimento entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Bolivariana da Venezuela no Campo da Cooperação Científica e Tecnológica, celebrado em Caracas, em 14 de fevereiro de 2005.

Texto - Memorando de Entendimento
  • Diário do Senado Federal - 28/5/2009, Página 19944 (Memorando de Entendimento)
  • Diário da Câmara dos Deputados - 11/8/2009, Página 39646 (Publicação Original)
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 11/8/2009, Página 1 (Publicação Original)
  • Diário do Congresso Nacional - Sessão Conjunta - 1/10/2009, Página 3001 (Publicação Original)
Texto - Exposição de Motivos
  • Diário do Senado Federal - 28/5/2009, Página 19947 (Exposição de Motivos)
Proposição Originária:
Observação: O texto do Memorando de Entendimento acima citado está publicado no DSF de 28/05/2009.

Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Vide Norma(s):
Indexação
ATO INTERNACIONAL - Brasil - Venezuela - Caracas (Venezuela), 2005
MEMORANDO DE ENTENDIMENTO - Acordo de Cooperação - Cooperação científica - Cooperação tecnológica
ACORDO INTERNACIONAL