Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 7.040, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2009

EMENTA: Promulga o Memorando de Entendimento entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Bolivariana da Venezuela no Campo da Cooperação Científica e Tecnológica, firmado em Caracas, em 14 de fevereiro de 2005.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 23/12/2009, Página 6 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
ATO INTERNACIONAL - Brasil - Venezuela - Caracas (Venezuela), 2005
MEMORANDO DE ENTENDIMENTO - Acordo de Cooperação - Cooperação científica - Cooperação tecnológica
ACORDO INTERNACIONAL - Promulgação