Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 42, DE 2009

EMENTA: Aprova o texto do Acordo de Cooperação na Área do Turismo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Panamá, celebrado em Brasília, em 25 de maio de 2007.

Texto - Acordo
  • Diário do Senado Federal - 13/11/2008, Página 45475 (Acordo)
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 31/3/2009, Página 1 (Publicação Original)
  • Diário do Congresso Nacional - Sessão Conjunta - 7/5/2009, Página 359 (Publicação Original)
Texto - Exposição de Motivos
  • Diário do Senado Federal - 13/11/2008, Página 45478 (Exposição de Motivos)
Proposição Originária:
Observação: O texto do Acordo acima citado está publicado no DSF de 13/11/2008, p.45475.

Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Vide Norma(s):
Indexação
ATO INTERNACIONAL - Brasil - Panamá - Brasília (DF), 2007
ACORDO INTERNACIONAL - Acordo de Cooperação na Área do Turismo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Panamá (2007)