Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 6.896, DE 14 DE JULHO DE 2009
EMENTA: Promulga o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Panamá de Cooperação na Área do Turismo, firmado em Brasília, em 25 de maio de 2007.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 15/7/2009, Página 6 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
ATO INTERNACIONAL - Brasil - Panamá - Brasília (DF), 2007
ACORDO INTERNACIONAL - Acordo de Cooperação na Área do Turismo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Panamá (2007) - Promulgação
ACORDO INTERNACIONAL - Acordo de Cooperação na Área do Turismo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Panamá (2007) - Promulgação