Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO LEGISLATIVO Nº 41, DE 2009
EMENTA: Aprova o texto do Ajuste Complementar, por Troca de Notas, ao Acordo sobre Cooperação Financeira entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Alemanha relativo ao projeto "Programa de Saúde e Saneamento Básico no Piauí", concluído em Brasília, em 06 de setembro de 2006.
Texto - Ajuste Complementar
- Diário do Senado Federal - 11/11/2008, Página 44643 (Ajuste Complementar)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 31/3/2009, Página 1 (Publicação Original)
- Diário do Congresso Nacional - Sessão Conjunta - 7/5/2009, Página 359 (Publicação Original)
- Diário do Senado Federal - 11/11/2008, Página 44647 (Exposição de Motivos)
Proposição Originária:
Observação:
O texto do Ajuste Complementar acima citado está publicado no DSF de 11/11/2008, p. 44642 a 44647.
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
ATO INTERNACIONAL - Brasil - Alemanha - Brasília (DF), 2006
ACORDO INTERNACIONAL - Acordo de cooperação financeira - Recursos financeiros - Ajuste Complementar - Programa - Saúde - Saneamento básico - Estado (ente federado) - Piauí
ACORDO INTERNACIONAL - Acordo de cooperação financeira - Recursos financeiros - Ajuste Complementar - Programa - Saúde - Saneamento básico - Estado (ente federado) - Piauí