Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO LEGISLATIVO Nº 169, DE 2009
EMENTA: Aprova o texto do Acordo de entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Estado de Israel sobre Cooperação nos Campos da Saúde e de Medicamentos, celebrado em Jerusalém, em 19 de junho de 2006.
Texto - Acordo
- Diário do Senado Federal - 19/6/2008, Página 21621 (Acordo)
- Diário da Câmara dos Deputados - 15/5/2009, Página 19561 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 15/5/2009, Página 9 (Publicação Original)
- Diário do Congresso Nacional - Sessão Conjunta - 10/6/2009, Página 1614 (Publicação Original)
- Diário do Senado Federal - 19/6/2008, Página 21624 (Exposição de Motivos)
Proposição Originária:
Observação:
O texto do Acordo acima citado está publicado no DSF de 19/06/2008.
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Vide Norma(s):
Indexação
ATO INTERNACIONAL - Brasil - Israel - Jerusalém (Israel), 2006
ACORDO INTERNACIONAL - Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Estado de Israel sobre Cooperação nos Campos da Saúde e de Medicamentos (2006)
ACORDO DE COOPERAÇÃO - Saúde - Medicamento
ACORDO INTERNACIONAL - Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Estado de Israel sobre Cooperação nos Campos da Saúde e de Medicamentos (2006)
ACORDO DE COOPERAÇÃO - Saúde - Medicamento