Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 290, DE 2008

EMENTA: Aprova o texto do Acordo de Cooperação Econômica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Hungria, celebrado em Brasília, em 5 de maio de 2006.

Texto - Acordo
  • Diário do Senado Federal - 19/6/2008, Página 21626 (Acordo)
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 19/9/2008, Página 6 (Publicação Original)
  • Diário da Câmara dos Deputados - 19/9/2008, Página 41993 (Publicação Original)
  • Diário do Congresso Nacional - Sessão Conjunta - 31/10/2008, Página 2071 (Publicação Original)
Texto - Exposição de Motivos
  • Diário do Senado Federal - 19/6/2008, Página 21629 (Exposição de Motivos)
Proposição Originária:
Observação: O texto do Acordo acima citado está publicado no DSF de 19/06/2008.

Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Vide Norma(s):
Indexação
ATO INTERNACIONAL - Brasil - Hungria - Brasília (DF), 2006
ACORDO INTERNACIONAL - Acordo de Cooperação Econômica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Hungria (2006)