Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 283, DE 2008

EMENTA: Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Coréia sobre Cooperação no Domínio da Defesa, celebrado em Brasília, em 31 de março de 2006.

Texto - Acordo
  • Diário do Senado Federal - 19/6/2008, Página 21474 (Acordo)
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 19/9/2008, Página 5 (Publicação Original)
  • Diário da Câmara dos Deputados - 19/9/2008, Página 41990 (Publicação Original)
Texto - Exposição de Motivos
  • Diário do Senado Federal - 19/6/2008, Página 21479 (Exposição de Motivos)
Proposição Originária:
Observação: O texto do Acordo acima citado está publicado no DSF de 19/06/2008.

Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Vide Norma(s):
Indexação
ATO INTERNACIONAL - Brasil - Coreia do Sul - Brasília (DF), 2006
ACORDO INTERNACIONAL - Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Coreia sobre Cooperação no Domínio da Defesa (2006) - Cooperação internacional - Defesa