Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO LEGISLATIVO Nº 260, DE 2008
EMENTA: Aprova o texto do Acordo Básico de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Nicarágua, assinado em Manágua, em 2 de fevereiro de 2006.
Texto - Acordo
- Diário do Senado Federal - 13/6/2008, Página 19974 (Acordo)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 19/9/2008, Página 2 (Publicação Original)
- Diário da Câmara dos Deputados - 19/9/2008, Página 41980 (Publicação Original)
- Diário do Congresso Nacional - Sessão Conjunta - 31/10/2008, Página 2058 (Publicação Original)
- Diário do Senado Federal - 13/6/2008, Página 19980 (Exposição de Motivos)
Proposição Originária:
Observação:
O texto do Acordo acima citado está publicado no DSF de 13/06/2008.
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Vide Norma(s):
Indexação
ATO INTERNACIONAL - Brasil - Nicarágua - Manágua (Nicarágua), 2006
ACORDO INTERNACIONAL - Acordo Básico de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Nicarágua (2006)
ACORDO INTERNACIONAL - Acordo Básico de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Nicarágua (2006)