Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO LEGISLATIVO Nº 228, DE 2008
EMENTA: Aprova o texto do Acordo Básico de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Dominicana, assinado em São Domingos, em 6 de fevereiro de 2006.
Texto - Acordo
- Diário do Senado Federal - 13/6/2008, Página 19895 (Acordo)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 4/9/2008, Página 2 (Publicação Original)
- Diário da Câmara dos Deputados - 4/9/2008, Página 40796 (Publicação Original)
- Diário do Congresso Nacional - Sessão Conjunta - 31/10/2008, Página 2047 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 13/6/2008, Página 19901 (Exposição de Motivos)
Proposição Originária:
Observação:
O texto do Acordo acima citado está publicado no DSF de 13/06/08.
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
ATO INTERNACIONAL - Brasil - República Dominicana - São Domingos (República Dominicana), 2006
ACORDO INTERNACIONAL - Acordo Básico de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Dominicana (2006)
ACORDO INTERNACIONAL - Acordo Básico de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Dominicana (2006)