Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 7.104, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2010
EMENTA: Promulga o Acordo Básico de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Dominicana, firmado em São Domingos, em 6 de fevereiro de 2006.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 11/2/2010, Página 4 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
ATO INTERNACIONAL - Brasil - República Dominicana - São Domingos (República Dominicana), 2006
ACORDO INTERNACIONAL - Acordo Básico de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Dominicana (2006) - Promulgação
ACORDO INTERNACIONAL - Acordo Básico de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Dominicana (2006) - Promulgação