Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 222, DE 2008

EMENTA: Aprova o texto do Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República de Botsuana, assinado em Brasília, em 26 de julho de 2005.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 4/9/2008, Página 1 (Publicação Original)
  • Diário da Câmara dos Deputados - 4/9/2008, Página 49794 (Publicação Original)
  • Diário do Congresso Nacional - Sessão Conjunta - 31/10/2008, Página 2045 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Observação: O texto do Acordo acima citado está publicado no DSF de 13/06/08.

Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Vide Norma(s):
Indexação
ATO INTERNACIONAL - Brasil - Botsuana - Brasília (DF), 2005
ACORDO INTERNACIONAL - Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República de Botsuana (2005)