Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 6.859, DE 25 DE MAIO DE 2009

EMENTA: Promulga o Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República de Botsuana, assinado em Brasília, em 26 de julho de 2005.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 26/5/2009, Página 7 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
ATO INTERNACIONAL - Brasil - Botsuana - Brasília (DF), 2005
ACORDO INTERNACIONAL - Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República de Botsuana (2005) - Promulgação