Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1, DE 2008
EMENTA: Aprova o texto do Acordo sobre Serviços Aéreos entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República de Gana, celebrado em Acra, em 12 de abril de 2005.
Texto - Acordo
- Diário da Câmara dos Deputados - 2/12/2005, Página 58795 (Acordo)
- Diário do Senado Federal - 12/7/2007, Página 23281 (Acordo)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 19/2/2008, Página 1 (Publicação Original)
- Diário do Senado Federal - 12/7/2007, Página 23302 (Exposição de Motivos)
Anexo(s):
Proposição Originária:
Observação:
O texto do Acordo acima citado está publicado no DSF de 12/07/2007.
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
ATO INTERNACIONAL - Brasil - Gana - Acra (Gana), 2005
ACORDO INTERNACIONAL - Acordo sobre Serviços Aéreos entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República de Gana (2005)
ACORDO INTERNACIONAL - Acordo sobre Serviços Aéreos entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República de Gana (2005)