Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO LEGISLATIVO Nº 374, DE 2007
EMENTA: Aprova o texto do Acordo de Cooperação Cultural entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Estado do Kuaite, assinado na Cidade do Kuaite, em 23 de fevereiro de 2005.
Texto - Acordo
- Diário do Senado Federal - 12/7/2007, Página 23268 (Acordo)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 24/12/2007, Página 2 (Publicação Original)
- Diário do Senado Federal - 12/7/2007, Página 23272 (Exposição de Motivos)
Proposição Originária:
Observação:
O texto do Acordo acima citado está publicado no DSF de 12/07/2007
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Vide Norma(s):
Indexação
ATO INTERNACIONAL - Brasil - Kuwait - 2005
ACORDO INTERNACIONAL - Acordo de Cooperação Cultural entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Estado do Kuaite (2005)
ACORDO INTERNACIONAL - Acordo de Cooperação Cultural entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Estado do Kuaite (2005)