EM N° 00114 DAI/MANC PAIN-BRAS-KUAI

Brasília, 13 de abril de 2005.

     Excelentíssimo Senhor Presidente da República,

     Elevo à consideração de Vossa excelência o anexo Acordo de Cooperação Cultural entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Estado do Kuaite, celebrado em Kuaite em 23 de fevereiro de 2005.

     2. O instrumento tem por objetivo o aprimoramento das relações entre o Brasil e o Kuaite na área cultural, com a finalidade de contribuir para o melhor conhecimento recíproco, fortalecer as relações de amizade e incentivar a realização de atividades culturais nos dois países.

     3. O Acordo prevê, entre outras modalidades de cooperação, o intercâmbio de experiências nos campos das artes plásticas, das artes e da música, a colaboração nas áreas de rádio, cinema e televisão e o incentivo aos contatos entre museus dos dois países, bem como a instalação de uma Comissão Mista para acompanhar a execução dos programas de divulgação cultural.

     4. Com vista ao encaminhamento do aludido Acordo à apreciação do Poder Legislativo, submeto a Vossa Excelência projeto de Mensagem ao Congresso Nacional, juntamente com cópias autênticas do Acordo.

     Respeitosamente,

Assinado eletronicamente por: Samuel Pinheiro Guimaraes Neto