Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 8.317, DE 24 DE SETEMBRO DE 2014
EMENTA: Promulga o Acordo de Cooperação Cultural entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Estado do Kuaite, firmado na Cidade do Kuaite, em 23 de fevereiro de 2005.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - Edição Extra - 24/9/2014, Página 8 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
ATO INTERNACIONAL - Brasil - Kuwait - 2005
ACORDO INTERNACIONAL - Acordo de Cooperação Cultural entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Estado do Kuaite (2005) - Promulgação
ACORDO INTERNACIONAL - Acordo de Cooperação Cultural entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Estado do Kuaite (2005) - Promulgação