Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 371, DE 2007

EMENTA: Aprova o texto do Convênio para a Criação do Centro de Cooperação Regional para a Educação de Adultos na América Latina e no Caribe - CREFAL, celebrado na cidade do México, em 19 de outubro de 1990.

Texto - Convênio
  • Diário do Senado Federal - 12/7/2007, Página 23228 (Convênio)
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 24/12/2007, Página 1 (Publicação Original)
Texto - Republicação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 21/8/2008, Página 1 (Republicação)
Texto - Republicação
  • Diário do Senado Federal - 2/8/2008, Página 28556 (Republicação)
Texto - Exposição de Motivos
  • Diário do Senado Federal - 12/7/2007, Página 23240 (Exposição de Motivos)
Proposição Originária:
Observação: O texto do Convênio acima citado está publicado no DSF de 12/07/2007. O texto do Convênio acima citado está republicado no DSF de 02/08/2008.

Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Vide Norma(s):
Indexação
CENTRO DE COOPERAÇÃO REGIONAL PARA A EDUCAÇÃO DE ADULTOS NA AMÉRICA LATINA E NO CARIBE (CREFAL) - Convênio (ato internacional) - criação - Cidade do México (México), 1990
ATO INTERNACIONAL - Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco)