Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO LEGISLATIVO Nº 290, DE 2007
EMENTA: Aprova o texto do Memorando de Entendimento entre os Membros do Fórum de Diálogo Índia-Brasil-África do Sul, o Governo da República Federativa do Brasil, o Governo da República da África do Sul e o Governo da República da Índia, para estabelecer Força-Tarefa Trilateral sobre Biocombustíveis, assinado em Brasília, em 13 de setembro de 2006.
Texto - Memorando de Entendimento
- Diário do Senado Federal - 14/6/2007, Página 19675 (Memorando de Entendimento)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 24/10/2007, Página 2 (Publicação Original)
- Diário da Câmara dos Deputados - 25/10/2007, Página 57102 (Publicação Original)
- Diário do Senado Federal - 14/6/2007, Página 19677 (Exposição de Motivos)
Proposição Originária:
Observação:
O texto do Memorando acima citado está publicado no DSF de 14/06/2007
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Vide Norma(s):
Indexação
ATO INTERNACIONAL - Índia - Brasil - África do Sul - Brasília (DF), 2006
MEMORANDO DE ENTENDIMENTO - Fórum de Diálogo Índia, Brasil e África do Sul (IBAS) - Biocombustível
MEMORANDO DE ENTENDIMENTO - Fórum de Diálogo Índia, Brasil e África do Sul (IBAS) - Biocombustível